Avisos legais — ReCoWn Labs

Versão: 1.0

Data de entrada em vigor: 23/08/2026

Estado: versão aplicável à fase de avaliação gratuita

1. Objeto da presente versão

Os presentes Avisos legais dizem respeito ao site recown.fr, às suas subpáginas e, salvo avisos legais distintos, aos outros sites, serviços online, aplicações e produtos publicados sob a identidade ReCoWn Labs.

À data da publicação desta versão, a ReCoWn Labs é um projeto de software independente conduzido a título pessoal e proposto no âmbito de uma fase de avaliação gratuita.

O site não permite compras, pagamentos nem a subscrição de uma oferta comercial. As licenças de produtos ReCoWn Labs suscetíveis de ser emitidas durante esta fase são exclusivamente licenças de avaliação gratuitas destinadas a profissionais.

2. Editor do site

O site é editado por:

J-C PELLE

Projeto ReCoWn Labs

Site: https://recown.fr

Contacto geral: através do formulário de contacto ou do percurso de suporte disponível no site.

Contacto relativo à proteção de dados: privacy@recown.fr.

Os elementos de identificação necessários foram comunicados ao fornecedor de alojamento no âmbito da conta utilizada para a prestação dos seus serviços.

3. Diretor da publicação

O diretor da publicação é:

J-C PELLE

4. Alojamento

O site e os serviços online ReCoWn Labs em causa são alojados por:

Scaleway SAS

Société par actions simplifiée au capital de 142 050,00 euros

SIREN: 433 115 904 — RCS Paris

Sede social: 8 rue de la Ville-l'Évêque, 75008 Paris, France

Site: https://www.scaleway.com

Assistência técnica: acessível por ticket a partir da consola Scaleway.

As informações legais atualizadas do fornecedor de alojamento estão disponíveis no endereço:

https://www.scaleway.com/fr/mentions-legales/

5. Natureza da fase de avaliação

O site permite que empresas e profissionais solicitem o acesso a uma versão de avaliação gratuita de determinados produtos ou aplicações ReCoWn Labs.

Um pedido não constitui uma encomenda, uma venda, uma reserva de serviço pago ou um compromisso de futura comercialização.

A ReCoWn Labs mantém a liberdade de aceitar ou recusar um pedido de avaliação, nomeadamente após verificação do endereço de e-mail profissional e da existência da organização requerente.

As condições aplicáveis ao pedido, à emissão e à utilização de uma licença de avaliação são definidas nas Condições gerais de utilização específicas do produto em causa, publicadas ou apresentadas antes da sua disponibilização.

No final do período de avaliação, não é acionado automaticamente qualquer pagamento, subscrição ou renovação paga.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos publicados nos sites e serviços ReCoWn Labs, nomeadamente textos, elementos gráficos, interfaces, ilustrações, logótipos, marcas, documentação, demonstrações, arquiteturas, aplicações, software e produtos, estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

A consulta do site não implica qualquer cessão ou concessão de direitos sobre esses elementos, além do direito de consulta necessário à utilização normal do site.

É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, extração, divulgação ou exploração, total ou parcial, efetuada sem autorização prévia, salvo quando expressamente autorizada por lei.

As marcas, denominações, logótipos e conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

7. Produtos e aplicações ReCoWn Labs

A eventual disponibilização de um produto ou de uma aplicação ReCoWn Labs rege-se pelas Condições gerais de utilização específicas desse produto e da versão em causa, quando aplicáveis.

Uma licença de avaliação não implica qualquer transferência de propriedade sobre o produto, o software, o seu código, a sua documentação ou os seus componentes.

Quando um produto se destina a ser instalado na infraestrutura do avaliador, este continua a ser responsável pelo seu ambiente, pelos seus acessos, pelas suas cópias de segurança e pelas precauções necessárias antes de qualquer utilização com dados ou sistemas importantes.

8. Responsabilidade

As informações publicadas no site são fornecidas com o maior cuidado possível. Podem, contudo, evoluir, nomeadamente durante a fase de desenvolvimento e avaliação dos produtos e aplicações ReCoWn Labs.

O editor não garante que todas as informações, funcionalidades ou elementos apresentados permaneçam disponíveis ou inalterados.

As condições de disponibilização, garantias e limitações de responsabilidade específicas de cada produto ou aplicação são definidas nas Condições gerais de utilização aplicáveis ao produto em causa.

As ligações a sites ou serviços de terceiros são fornecidas a título informativo. O editor não exerce qualquer controlo sobre o seu conteúdo ou disponibilidade e não pode ser responsabilizado pelo seu funcionamento.

Nenhuma disposição dos presentes Avisos legais poderá excluir ou limitar uma responsabilidade que não possa legalmente ser excluída ou limitada.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado com os sites e serviços ReCoWn Labs, os pedidos de avaliação ou de licença, a verificação dos endereços de e-mail, a gestão das licenças e os intercâmbios técnicos necessários ao funcionamento dos produtos é descrito na Política de Privacidade da ReCoWn Labs publicada no site.

O responsável pelo tratamento é J-C PELLE, editor do site no âmbito do projeto independente ReCoWn Labs.

Para qualquer questão ou pedido relativo a dados pessoais: privacy@recown.fr.

10. Cookies e serviços técnicos

À data de publicação desta versão, o site não utiliza cookies publicitários nem ferramentas de medição de audiência comparáveis ao Google Analytics ou Matomo.

Podem, contudo, ser utilizados mecanismos estritamente necessários ao funcionamento ou à segurança do site, nomeadamente o Cloudflare Turnstile, para proteger determinados formulários contra envios automatizados ou abusivos.

Para mais informações, o utilizador é convidado a consultar a Política de Privacidade da ReCoWn Labs.

11. Comunicação e contacto

Para comunicar um conteúdo, uma dificuldade relativa ao site ou uma utilização suscetível de violar direitos, o utilizador pode recorrer ao percurso de suporte disponível em recown.fr.

Para uma questão relativa a dados pessoais: privacy@recown.fr.

12. Direito aplicável

O site e os presentes Avisos legais estão sujeitos ao direito francês, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis.

13. Evolução dos Avisos legais

Os presentes Avisos legais podem evoluir para ter em conta alterações do site, dos serviços propostos, da fase de avaliação ou do quadro jurídico aplicável.

Em particular, serão atualizados antes de qualquer comercialização para identificar a estrutura jurídica que se tornaria editora dos sites e serviços em causa e, se for caso disso, fornecedora das licenças comerciais dos produtos ReCoWn Labs.

A versão aplicável é a publicada no site na data da consulta.

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Documento correspondente a uma fase de avaliação gratuita, sem venda nem subscrição comercial.